Recurso especial representativo de controvérsia.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.

Pedreiro condenado por furto tem sentença reformada pelo TJSP

Pedreiro é condenado dois anos de reclusão pelo delito de furto qualificado

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.

Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal

Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

Ação penal

Roubo qualificado e receptação. Conjunto probatório apto a ensejar o decreto condenatório. Palavra das vítimas em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.

Roubo qualificado e receptação.

Crimes de homicídio qualificado e homicídio tentado. Absolvição do acusado pelo Tribunal do Júri. Apelação objetivando a nulidade do julgamento.

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

PMs são condenados por infração ao Código Penal Militar

A juíza, condenou os PMs por furto qualificado, extorsão mediante seqüestro e atentado violento ao pudor.

Apelações criminais. Absolvição.

Tentativa de furto qualificado pelo concurso de agentes. Materialidade e autoria demonstradas.

Recurso de apelação criminal.

Tentativa de furto qualificado pelo emprego de chave falsa e concurso de pessoas.

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado

Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto

Latrocínio tentado.

Réu que utiliza arma para roubar e, ante a reação das vítimas, atira mais de uma vez contra elas, sem, contudo, atingi-las, porque o revólver picotou.

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples